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Moço, eu recebi esta intimação da prefeitura em casa. Não entendi
nada, não tenho a menor ideia do que se trata.
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Ah, isso aqui é um laudo aerofotogramétrico.
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Como é?
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Aerofotogrametria. A prefeitura contrata uma empresa que tira fotos
aéreas das casas, pra descobrir quem faz piscina, puxadinho,
churrasqueira, forno de pizza, banheiro de empregada... O problema é
que o pessoal constrói essas coisas depois que o imóvel está
pronto, sem pedir alvará da Secretaria de Obras. Pra escapar da
averbação no registro de imóveis e do aumento do IPTU, sabe?
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Sei. São uns aviões que ficam sobrevoando a cidade, né?
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Agora é drone. Avião estava saindo muito caro.
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Tá certo, mas aqui no laudo a área apontada como irregular é a
casinha do Apolo, o meu rottweiler.
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E o senhor tá reclamando do quê?
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Do quê? Meu camarada, isso aqui é uma casinha de pet Made in China,
feita de plástico vagabundo e cheia de rebarba.
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Se você prestar atenção no que diz a lei municipal, verá que ela
não especifica se o morador é gente, cachorro, bode, ornitorrinco
ou capivara. Para efeito de tributação, basta que exista uma área
coberta.
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Mas eu não construí a casinha do cachorro. Não se trata de
construção, compreende?
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A prefeitura não quer saber se você fez ou comprou pronta. Se tem
área coberta e está em cima de um terreno que existe e está
regularizado, o imposto é obrigatório. Não adianta espernear, não.
A administração municipal não tem culpa se as pessoas hoje tratam
cachorro como filho.
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Tá, tudo bem. Só que eu comprei essa casinha no pet shop há uns 8
anos, o cachorro usou só umas duas semanas e depois passou a dormir
dentro de casa. A gente ficou com dó do bichinho, compreende? Para
você ter uma ideia, ele até dorme na nossa cama.
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Então devia ter jogado a casinha fora ou recolhido dentro da sua
residência, fora do alcance do drone.
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E como eu iria arrumar espaço para acomodar um trambolho que nem
aquele no meio da minha sala? Deixei lá fora, óbvio.
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Veja bem, tem mais uma coisa. Isso aí que o senhor falou, que tem a
casinha há 8 anos, significa que está sujeito ao recolhimento de 8
exercícios de IPTU acumulados, com cobrança retroativa. Vamos
emitir os carnês não enviados e também a multa com juros e tudo,
pois o senhor ocultou a propriedade esse tempo todo e nem entrou com
pedido de Habite-se.
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Habite-se pra cachorro?
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Ué, cachorro tem que habitar em algum lugar, né?
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É o fim do mundo...
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Mais uma coisa, ô contribuinte. O fato de acolher o dog como morador
implica em outra contravenção. O Setor de Zoonoses não permite que
cães e gatos coabitem com os munícipes, devido ao risco de
transmissão de doenças. Pode esperar que daqui a pouco também vem
chumbo grosso da Secretaria de Saúde.
Esta
é uma obra de ficção.
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